12ª Promotoria de Justiça de Mossoró apresenta relatório referente ao ano de 2021
No relatório, constam as execuções de projetos, capacitações e reuniões que foram feitos pela Promotoria durante o ano passado
A Promotoria de Infância e Juventude da Comarca de Mossoró (12ª Promotoria) divulgou o relatório analítico de atuação do ano de 2021. De acordo com o relatório, foram executados nove projetos de alcance social, 13 capacitações, 18 ações de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes ajuizadas, 10 recomendações, 222 reuniões de rede registradas, finalizou 90 procedimentos e instaurou 70.
A 12ª Promotoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atua tendo as crianças e adolescentes afastados de suas famílias e nas instituições de acolhimento como “prioridade da prioridade”. O 12º promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral, reforça que a equipe buscou quantificar a atuação do Ministério Público mais com base no alcance social das ações.
O relatório também registra os estudos técnicos estruturais (relativos a questões macro, de políticas públicas) produzidos pela equipe técnica ministerial, assim como os desafios para o presente ano, traçados a partir do constante diálogo com as atrizes e os atores locais da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Durante o ano de 2021, a unidade se dedicou em buscar a efetivação do serviço de famílias acolhedoras na cidade, para as crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida judicial protetiva, através do projeto que trata “Abrace Vidas”, do MPRN. Foi feita uma mobilização junto ao poder público municipal de Mossoró e também junto ao Legislativo, além do constante diálogo junto aos órgãos que compõem a rede de proteção infantojuvenil.
Ações de fiscalização dos Sistemas de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca; fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência; acompanhamento das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; fiscalização do Fundo da Infância e Adolescência de Mossoró e realização da Formação Continuada para os
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente do país foram outras frentes de trabalho desenvolvidas pela Promotoria.
Outro destaque é projeto Acolher Mossoró, que em 2021 atendeu quatro mulheres que manifestaram intenção de dar o bebê após o parto para a adoção legal, garantindo os direitos para todos os envolvidos e fazendo o enfrentamento das adoções “à brasileira”.