Ministério da Justiça prestigia celebração do aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
MJSP
Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prestigiou, nesta terça-feira (4), a solenidade militar comemorativa ao 189º aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que ocorreu em Natal.
Na ocasião, foi concedida ao secretário Tadeu Alencar a Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, que reconhece serviços prestados à segurança pública.
Neste ano, o MJSP já repassou R$ 64 milhões ao Rio Grande do Norte. A maior parte – R$ 19 milhões – em abril, quando o estado enfrentou uma grave crise na segurança pública: “A Secretaria Nacional de Segurança Pública presta um apoio inconteste às forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, principalmente no episódio dos ataques das facções criminosas. Este apoio foi fundamental para manter a ordem pública e a paz”, ressaltou o secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Canindé de Araújo. Na ocasião, a Força Nacional atuou no território potiguar e, para esta operação, o MJSP repassou R$ 10 milhões ao estado.
Para o secretário Tadeu Alencar, a integração, conforme preconiza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), é o que viabiliza o enfrentamento à criminalidade violenta: “Segurança pública é um assunto que reclama atuação integrada, cooperativa e federativa. Os órgãos federais e estaduais precisam cumprir a missão de dar segurança ao nosso povo. Integração é fundamental para ter eficiência em uma política que possa oferecer mais segurança ao povo”, frisou.
Outros repasses
Além dos R$ 19 milhões repassados ao Rio Grande do Norte na modalidade fundo a fundo, conforme Portarias 341 e 342/2023, e dos R$ 10 milhões executados para financiar a Operação da Força Nacional no Estado, a Senasp também aportou R$ 15 milhões para que o governo do estado adquira 500 fuzis e viaturas.
Outros R$ 30 milhões que, inicialmente, seriam destinados ao financiamento de três obras custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública estão sendo remanejados para a aquisição de 4 mil coletes e 75 viaturas, já em processo de aquisição direta pelo Governo Federal.