ANÁLISE: “PARA AGRADAR RÚSSIA, LULA SE CONTRADIZ NA ÍNDIA”
Ney Lopes
O conselho que “em boca fechada não entra mosquito”, não é apenas para o ex-presidente Bolsonaro.
O presidente Lula deve ser aconselhado da mesma forma.
Como o peixe deve tomar cuidado em abrir a boca para morder a isca, um presidente da república deve fazer a mesma coisa ao fazer declarações.
O presidente Lula, mais uma vez, “pisa na bola”, com declarações fora do contexto.
A assessoria internacional não vem funcionando.
Como é possível o presidente do Brasil afirmar, que “nem sabia da existência” do Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Tribunal de Haia, e que pretende estudar a razão do Brasil ser signatário da Corte, enquanto potências como Estados Unidos e China não integram a lista.
Cabe esclarecer, que esses dois países citados não aderiram por serem considerados agressores dos direitos humanos e não se submeterem a sanções.
Sediada em Haia, na Holanda, a Corte é formada por 123 países, entre eles, Reino Unido, Itália, França, Japão e toda a América do Sul.
O Brasil integra a Corte desde 2002.
A competência do tribunal é julgar pessoas não Estados e atua principalmente em quatro tipos penais — genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.
O governante brasileiro na entrevista em Nova Délhi foi mais adiante, agredindo parte da comunidade internacional de nações, ao declarar “que só os bagrinhos”, ou seja, países insignificantes, aderiram ao Tribunal Penal Internacional.
A estapafúrdia declaração foi em razão do presidente Lula ter dito no dia anterior, que receberia Putin no Brasil com todas as honras e ele não seria preso, mesmo havendo um mandado de prisão por crimes de guerra pelo seu suposto envolvimento em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia, durante a guerra.
O Brasil, como signatário do Tribunal Penal Internacional, teria obrigação de cumprir o mandado de prisão contra Putin, sob pena de ser expulso da instituição.
Putin está impedido de viajar para os 123 países-membros do Tratado de Roma, que criou o tribunal.
Curioso que o Tribunal Penal Internacional é fortemente apoiado pelos petistas, desde a fundação.
Em documentos, o partido declararou várias vezes que se tratava de conquista nunca antes alcançada na proteção dos direitos humanos frente aos crimes contra a humanidade
O próprio Lula, em 2007, enviou projeto ao Congresso para incorporar todas as normas do Estatuto do Tribunal na ordem jurídica do país.
Durante o governo Bolsonaro filiados ao PT, em nome de Lula, encaminharam ao Tribunal denúncia contra o ex-presidente como responsável por crime contra a humanidade, por conta de seu comportamento durante a pandemia.
A dra, Sylvia Steiner, que foi juíza do Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016, lembrou a Lula, em carta pública, que foi ele o responsável por indicá-la para a corte.
Agora, mesmo diante de tantas evidencias, o presidente, em tom de deboche, diz que “nem sabia da existência do Tribunal”?!
Incrível!
Como o Brasil pensar num assento no Conselho de Segurança da ONU, com essas desastrosas declarações, desalinhando o país do Ocidente?
Afinal, o Tribunal é produto do sistema das Nações Unidas (ONU).
Percebe-se, que esses comportamentos repetidos do presidente Lula podem tirar a sua credibilidade internacional, como já foi abalada recentemente com a Ucrânia e as discordâncias com Uruguai e Chile pelos elogios intempestivos feitos ao ditador Maduro, da Venezuela..
Agir como agiu em relação ao Tribunal Penal Internacional, demonstra o desejo do presidente de agradar a Rússia, através de apoio diplomático.
Será esse o melhor caminho para a nossa política externa?
Evidentemente, que não.