Rosa Weber pauta aborto e deve reafirmar voto a favor antes de deixar STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou no plenário virtual a ação que pode descriminalizar qualquer aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra, que é relatora do caso, quer votar a favor dela antes de sua aposentadoria, que ocorre no início de outubro.

A ministra já deixou claro sua avaliação sobre a inconstitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto, na discussão sobre um habeas corpus (HC 124.306).

*Com informações do UOL

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