Notas da Redação

ICMS

O Governo do Estado foi derrotado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa por cinco votos a dois contra a aprovação do projeto de lei que aumentaria, já a partir de janeiro de 2024, a alíquota ICMS de 18% para 20%. O relator do PL, deputado Coronel Azevedo (PL) pediu o arquivamento da matéria.

MICROFONE

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Coronel Azevedo (PL), chegou a pedir a sua assessoria para “cortar” o som do microfone da deputada Isolda Dantas (PPT), que tentou interromper sua fala quando fazia um comparativo entre a política de gastos da governadora Fátima e do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

PROVOCAÇÃO

Durante o debate na Comissão de Finanças da AL, o deputado Coronel Azevedo não escondia sua irritação com a deputada Isolda Dantas, chegando a dizer que a parlamentar havia “engolido fumaça”, o que foi interpretado como tendo usado maconha.

DIRETA

O senador Rogério Marinho acredita que poderá anunciar o representante da direita na disputa para a prefeitura de Natal, até o dia 30 deste mês. De novidade, a evolução do deputado federal Paulinho Freire para apoiar Carlos Eduardo Alves.

PLENÁRIO

A votação do projeto de lei pode ser transferida para decisão em plenário, o que deverá acontecer. Na comissão de Finanças, teve apenas os votos dos deputados Isolda Dantas e George Soares. Em plenário, a derrota poderá se repetir, caso o Executivo não negocie a proposta e faça algumas modificações, como diminuir a alíquota para 19%.

AUDIÊNCIA

Por solicitação da deputada Isolda Dantas, Mossoró sediará audiência pública para debater a Cajucultura do estado. O debate será no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, nessa sexta-feira (24), como início previsto para as 14 horas.

LEILÃO

Será no dia 38 de março de 2024 a realização do Leilão nº 1/2024, que envolve 15 lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica no RN e outros 13 estados. As obras serão realizadas em 6.464 km de linhas, com estimativa de geração de 35.000 empregos diretos e indiretos na execução.

EMPREGOS

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta quarta-feira (22), 178 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

SENSATEZ

O Ministério do Trabalho e Emprego revogou a portaria 3.566, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.