Notas da Redação
PADROEIRA
Mossoró celebra, hoje, sua maior festa religiosa, 13 de dezembro, sida consagrado à Santa Luzia. A festa que já acontece há mais de 200 anos e a devoção pela Santa já são marcas do povo mossoroens. A imgatem da Santa tem 243 anos é feita de madeira e está sendo conservada, guardada na Catedral da Diocese.
CEGOS
Além da festa da festa de Santa Luzia, também conhecida como a protetora dos olhos, a sociedade comemora o Dia Nacional do Cego – data criada por decreto pelo então presidente da República, Jânio Quadros, em 1961 e tem como objetivo incentivar a solidariedade.
DERROTA
Com a rejeição do projeto de lei do Executivo que pretendia aumentar a alíquota de ICMS para 20%, o Governo do Estado sofreu sua primeira grande derrota na Assemblei8 Assembleia Legislativa, em quase cinco anos da administração Fátima Bezerra.
FRENTE
A governadora Fátima subestimou ou desconheceu a força representada pelas classes empresariais, sobretudos as federações do comércio e das indústrias, acreditando que o presidente da Assembleia teria força suficiente para convencer os parlamentares, como vinha acontecendo desde seu primeiro mandato como governadora do Estado.
FUTURO
Com a rejeição, a matéria será arquivada e não haverá o aumento no ICMS no Rio Grande do Norte até dezembro de 2024. Por conta da exigência da anuidade, mesmo que o Governo consiga reverter o quadro e aprovar matéria semelhante em 2024, sua validade só poderá será aplicada em 2025.
IRRITABILIDADE
Na condução do processo de tramitação do projeto de lei na Assembleia, ficou comprovado que a governadora errou. E, também, perdeu o controle na reação à atitude dos deputados estaduais acusando-os de terem votado condenando o futuro do Rio Grande do Norte.
ENTENDIMENTO
A governadora Fátima Bezerra e seus assessores políticos precisam lembrar que o Executivo não governa sem apoio do Legislativo. É mais prudente procurar superar a derrota atual e reconquistar os deputados que votaram contra sua orientação, garantindo o futuro de sua administração
SALÁRIOS
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n° 30/2023, sociedade que autoriza o reajuste salarial para diversas categorias de servidores da Prefeitura. O líder do Governo, vereador Genilson Alves afira que o reajuste produzirá impacto positivo na vida o servidor.
PROVIDÊNCIAS
Em nota, o Governo do Estado disse que “a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”. Antes, o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, afirmara não existir um ‘Plano B” para o caso de derrota na Assembleia.
PARTICIPAÇÃO
Projeto de lei do deputado Coronel Azevedo (PL) aprovado nesta terça-feira (12). na Assembleia Legislativa do RN impede que mulheres trans participem de competições na categoria feminina e que homens trans participem de eventos esportivos na categoria masculina.