Como vai funcionar a bolsa para estudantes do Ensino Médio
Em 2022, 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos estavam fora da escola, segundo dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Além disso, o MEC (Ministério da Educação) estima que 16% dos estudantes deixem a escola durante o Ensino Médio, sendo o primeiro ano a série que possui o maior registro de evasão, abandono e reprovação.
A preocupação com a evasão escolar nessa etapa do ensino é tão grande que levou o atual governo a criar um projeto que busca incentivar a permanência dos jovens no Ensino Médio até a conclusão dos estudos. A ideia é fornecer uma bolsa a estudantes de baixa renda a partir de pagamentos mensais, além de uma poupança que poderá ser sacada ao final do período escolar. A estimativa do MEC é que 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa e que a evasão seja reduzida a 8,8% no primeiro ano de vigência.
“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do Ensino Médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em um comunicado.
O governo acredita que, além de um incentivo, a bolsa pode servir para complementar a renda de estudantes que eventualmente abandonam a escola porque precisam trabalhar. O Projeto de Lei que cria o programa já foi aprovado no Congresso e agora aguarda sanção presidencial.
Entenda abaixo o que se sabe até agora sobre o programa, os valores e quem terá direito de receber.
A bolsa do Ensino Médio na prática
Os valores exatos ainda não foram definidos, mas a previsão é que o estudante receba R$ 200 por mês letivo, ou seja, por dez meses em cada ano. A primeira quantia seria paga no momento da matrícula.
Já a bolsa anual, ou a “poupança”, seria no valor de R$ 1.000, depositados em uma conta no nome do estudante ao final de cada ano – podendo, com isso, totalizar até R$ 3.000. Esse valor só poderá ser sacado no final do Ensino Médio, para incentivar a conclusão da fase escolar.
“A Poupança Ensino Médio é um mecanismo concreto para que os jovens não tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa é uma conta de todos nós”, afirmou a deputada Tabata Amaral, autora do texto, durante a aprovação do texto na Câmara.