Senado vai analisar PEC que libera ‘orçamento de guerra’ para crises climáticas como as chuvas no RS

O Senado deve começar a analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um “orçamento de guerra” – ou seja, fora do Orçamento-Geral da União – para calamidades climáticas como as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última semana.

Salas de situação em Porto Alegre e em Brasília monitoram o avanço das águas – 336 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida. Até a tarde de domingo (5), a Defesa Civil listava 78 mortos e 105 desaparecidos.

Autor do texto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em rede social nesta segunda-feira (6) que já tinha reunido as 27 assinaturas necessárias para colocar o tema em tramitação.

“Já conseguimos as assinaturas necessárias para tramitar a PEC que cria um regime especial para a reconstrução do RS e um instrumento permanente para tragédias desta magnitude. Trabalhando de forma integrada e suprapartidária o Congresso dará sua contribuição neste grave momento”, escreveu.