Em nota, OAB subseção Mossoró informa afastamento de presidente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró, informou, em nota oficial, o afastamento, no fim da tarde desta quarta-feira, do presidente da entidade, Hemerson Pinheiro, após envolvimento em caso de agressão à mulher.
Assume interinamente a vice-presidente Diana Paula.
A nota não deixa claro como ocorreu o afastamento: se foi a pedido dele ou determinação da própria Ordem.
Desde a manhã de hoje um vídeo, que circula amplamente nas redes sociais, mostra o caso de um homem agredindo uma mulher em via pública.
Uma outra mulher também aparece nas imagens e é vítima de agressões num episódio supostamente de infidelidade conjugal.
O caso envolve agressão física, verbal e patrimonial.
O homem, apontado nas imagens, é atribuído a Hemerson.
Ele não se pronunciou sobre o assunto.
Coube a OAB Mossoró emitir nota oficial comunicando seu afastamento.
A OAB-RN também se pronunciou. Sem citar nomes, disse que “o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão”.
Informou ainda “caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB”.
Confira a nota da OAB Mossoró
Nota Oficial:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Mossoró vem a público esclarecer que, em virtude de notícias recentemente divulgadas envolvendo o presidente dessa Subseção, relacionadas a uma situação de natureza pessoal, o mesmo encontra-se afastado de suas funções.
Informamos que, a partir dessa data, a Vice-Presidente, Dra. Diana Paula Bessa Maia Fernandes, assume interinamente a presidência da OAB Mossoró. Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade, e asseguramos que todos os fatos serão minuciosamente apurados, com o respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com a seriedade que o caso exige.
A OAB Mossoró reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, zelando pela justiça e pelo respeito aos direitos fundamentais.
Atenciosamente,
Diretoria e Conselho Subseccional
OAB Subseção de Mossoró
Confira a nota da OAB-RN
Nessa quarta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) soube, através da imprensa local, sobre o suposto caso de um homem praticando violência contra uma mulher em Mossoró. O fato é atribuído a um advogado inscrito nos quadros da Seccional potiguar.
Diante do lamentável episódio, a OAB/RN reitera que não admite nenhum tipo de ação ou conduta que resulte na violência de gênero e tomará as medidas cabíveis para que o responsável responda por seus supostos crimes na justiça
É importante destacar que o advogado que pratica conduta incompatível com a advocacia pode tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão (art. 34, XXVII, EAOAB).
Caso se confirme a informação de que o agressor é um advogado, o mesmo será submetido a um procedimento administrativo passível de exclusão dos quadros da OAB.
É nesse sentido que, a partir da ciência do fato em questão, imediatamente a OAB/RN entrou em contato com autoridades policiais em Mossoró para averiguar a situação e prestar solidariedade à vítima, colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário.
A OAB/RN, por sua Seccional e pela Comissão da Mulher Advogada, repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher e segue com seu posicionamento firme, em defesa da vida e da vida e a igualdade de gênero.