No RS, Lula assina MP com benefício para evitar que trabalhadores percam emprego
No RS, Lula assina MP com benefício para evitar que trabalhadores percam emprego
Outra medida provisória prevê apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente. Repasse previsto é de R$ 124 milhões.
Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília
06/06/2024 15h47 Atualizado há 25 segundos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (6), em evento no Rio Grande do Sul, uma lista de medidas provisórias com novas ações de socorro aos municípios gaúchos afetados pelas cheias causadas pelos temporais no estado.
Durante a cerimônia, três medidas provisórias foram assinadas:
Uma delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente. O repasse previsto é de R$ 124 milhões, segundo o governo.
Outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil em PIX). A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.
A terceira permite o pagamento de um auxílio que tentará preservar empregos. A norma prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo diretamente ao trabalhador, no caso das empresas que aderirem à proposta. Os funcionários contemplados também não poderão ser demitidos no prazo de quatro meses.
Durante o pronunciamento em cerimônia no município de Arroio do Meio (RS), acompanhado de ministros, o presidente defendeu que o governo não poupa esforços para auxiliar os cidadãos afetados no estado.
“A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas”, defendeu Lula.
“Só tem três pessoas que têm mais experiência do que eu nesse país. Dom Pedro [II], que governou durante quase 70 anos até a proclamação da República, quase 70 anos no poder; Getúlio Vargas que fez a Revolução de 30, ficou até 1945 e depois foi eleito e 54. Depois dos dois, só eu. Ninguém tem a quantidade de experiência que eu tenho de viver problema neste país”, seguiu.
Esta é a a quarta visita de Lula ao estado desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pela catástrofe.
Manutenção dos empregos
A medida provisória assinada pelo presidente Lula prevê o pagamento de dois salários mínimos diretamente ao trabalhador, e acordos com empresas para garantir que os funcionários não sejam demitidos no estado. A previsão é que 430 mil profissionais sejam contemplados pela iniciativa.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as empresas que aderirem ao programa não poderão demitir os trabalhadores por quatro meses.
“Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingido pela mancha da inundação”, disse o ministro.
Situação de emergência
Outra MP permite ampliar o número de municípios em situação de emergência ou calamidade. Com a norma, as regiões também receberão auxílios do governo federal.