LAÍRE ROSADO: Juiz Cobra ação do Ministério Público Eleitoral
Dr. Herval Sampaio, quando juiz eleitoral em Mossoró, caracterizou-se pela rigidez em suas atitudes durante os períodos pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral. Comparecia pessoalmente aos comícios, media o tamanho de faixas e fotografias de candidatos, determinava a retirada da propaganda quando excedesse mesmo alguns milímetros do tamanho autorizado pela justiça. Gostava de ser entrevistado, chegando a orientar o eleitor a não votar em determinado candidato pois o seu voto seria anulado pelo juiz. Assumiu que, em relação à propaganda eleitoral, “se tem um ativismo meu, eu jogo muito aberto, tem, porque eu agi muitas vezes com o poder de polícia, sozinho, porque a lei me dá permissão.”
Em 2014, José Herval Sampaio Júnior publicou o livro “Abuso do poder nas eleições”, em três edições, todas esgotadas. No sumário, o registro: A triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza pelas autoridades competentes. Em artigo publicado na Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, AMARN, considera que “O Judiciário não é protagonista da democracia, e sim seu guardião, a presença constante de que os bons atos serão premiados, e os maus, punidos. Se a Justiça tornar-se cúmplice ou subalterna a qualquer dos Poderes, não será justiça, mas torpe feitor a executar as ordens vis de seus patrões.”
Bem ao seu estilo, o Dr. Herval, agora, denuncia a inércia do Ministério Público Eleitoral, alegando estar vendo muitas ilicitudes acontecendo antes da campanha eleitoral, como o lançamento da pré-candidaturas e presença de estruturas partidárias ocorridas principalmente nos maiores municípios do estado. Sobre suas colocações, o representante do MP preferiu não responder às críticas do Juiz Herval Sampaio.
Com as redes sociais, a fiscalização torna-se mais difícil. O ministro Alexandre Moraes deixou a presidência do TSE após mandato polêmico, onde enfrentou os desafios da realidade dos dias atuais. Afirmou que a Justiça pode até ser cega, mas não deve ser também tola em momentos de ameaça à democracia. Sobre as fake news, outro problema que será enfrentado pela Justiça Eleitoral nas eleições, afirmou que “a intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas.
A realidade é que os partidos políticos estão realizando encontros presenciais e via internet, com anúncio de pré-candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, sem a observância da Lei Eleitoral. A advertência do Dr. Herval Sampaio pode até não sensibilizar o Ministério Público Eleitoral e, então, será necessário esperar que os próprios políticos iniciem a judicialização do processo, incomodados com os concorrentes e denunciando o comportamento dos adversários.