Haddad vai apoiar Senado em medidas para compensar desoneração, mas vai apresentar novas propostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (13) que vai apoiar o Senado com relação às medidas de compensação à desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, bem como a redução da alíquota previdenciária de municípios.
Segundo o ministro, todas as propostas vão ser processadas pela equipe dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para encaminhar uma análise de impacto de cada uma delas.
A ponte vai ser feita pelo senador e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mas, segundo ele, sem prejuízo de abrir diálogo com os demais senadores.
“Vamos chegar a um denominador rápido, vamos colocar algumas propostas semana que vem, mas vamos depender mesmo até para evitar atrasos, pois fica mais fácil tramitar, calcular e resolver”, disse na porta da Fazenda.
Após forte reação de empresários e parlamentares à MP, que limita as compensações de PIS/Cofins, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comunicou na terça-feira (11) a devolução de parte do texto.
A MP foi proposta para compensar perdas que os cofres públicos terão neste ano com a desoneração da folha de empresas e municípios. A arrecadação prevista era de cerca de R$ 29 bilhões e cobriria o rombo das desonerações calculadas em R$ 26 bilhões.
A partir disso, os senadores ficaram de propor novas medidas para atender ao prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em achar a fonte de recursos para compensar os gastos.
Mais cedo, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (União-PB), falou após reunião de líderes no senado sobre seis propostas que, segundo ele, “não virão como aumento de carga tributária, mas com novas receitas”: