Multa a condomínio de luxo de Natal por despejar esgoto na praia pode chegar a R$ 51 mil, diz Semurb
Multa a condomínio de luxo de Natal por despejar esgoto na praia pode chegar a R$ 51 mil, diz Semurb
Valor corresponde a uma infração gravíssima, conforme a legislação ambiental do Município. Semurb determinou providências urgentes ao condomínio, e processo deve durar 30 dias.
Por g1 RN
04/07/2024 18h01 Atualizado há 36 minutos
Ligação clandestina de condomínio dava na areia e terminava no mar — Foto: Reprodução/Semurb
Ligação clandestina de condomínio dava na areia e terminava no mar — Foto: Reprodução/Semurb
O condomínio de luxo que foi flagrado despejando esgoto na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, na última terça-feira (2) poderá ser multado em até R$ 51,5 mil, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O valor corresponde ao máximo estipulado para infrações gravíssimas em relação à legislação ambiental vigente no município.
Um processo administrativo foi aberto contra o condomínio, que não teve o nome confirmado pela pasta, com estimativa para ser encerrado em até 30 dias. O valor exato da multa aplicada será definido neste período.
Multa a condomínio de luxo de Natal por despejar esgoto na praia pode chegar a R$ 51 mil, diz Semurb
Valor corresponde a uma infração gravíssima, conforme a legislação ambiental do Município. Semurb determinou providências urgentes ao condomínio, e processo deve durar 30 dias.
Por g1 RN
04/07/2024 18h01 Atualizado há 36 minutos
Ligação clandestina de condomínio dava na areia e terminava no mar — Foto: Reprodução/Semurb
Ligação clandestina de condomínio dava na areia e terminava no mar — Foto: Reprodução/Semurb
O condomínio de luxo que foi flagrado despejando esgoto na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, na última terça-feira (2) poderá ser multado em até R$ 51,5 mil, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O valor corresponde ao máximo estipulado para infrações gravíssimas em relação à legislação ambiental vigente no município.
Um processo administrativo foi aberto contra o condomínio, que não teve o nome confirmado pela pasta, com estimativa para ser encerrado em até 30 dias. O valor exato da multa aplicada será definido neste período.
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De acordo com Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, as informações obtidas serão encaminhadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
“Os autos estão sendo concluídos. O condomínio terá direito à defesa no campo administrativo e, ao fim do processo, as informações serão entregues ao Ministério Público por se tratar de um crime ambiental”, explicou.
A Semurb autuou o edifício nesta quarta-feira (3), dando um prazo de 72 horas para que a irregularidade fosse solucionada. A autuação conta providências que devem ser tomadas nesse intervalo, como:
Remover ou tamponar a tubulação direcionada ao sistema de drenagem;
Efetuar adequações para infiltração de drenagem no próprio lote da edificação;
Destinar, de maneira adequada, os efluentes de esgotos produzidos para o sistema de coleta da Caern, entre outras medidas.