As novas leis que tentam tornar redes sociais menos viciantes para crianças e adolescentes
A governadora do Estado americano de Nova York, Kathy Hochul, deixou clara sua opinião sobre as redes sociais no início de julho, ao anunciar a assinatura de duas novas leis estaduais destinadas a proteger menores de idade contra os riscos do mundo digital.
Hochul declarou que os aplicativos são responsáveis por transformar “crianças despreocupadas em adolescentes deprimidos”. Mas ela acredita que a legislação sancionada por ela ajudará a combater esta situação.
“Hoje, nós salvamos nossos filhos”, afirmou a governadora.
“Jovens de todo o país estão enfrentando uma crise de saúde mental alimentada pelos feeds viciantes das redes sociais.”
A partir de 2025, as novas leis podem forçar aplicativos, como o TikTok e o Instagram, a transportar as crianças de volta aos primórdios das redes sociais, quando o conteúdo ainda não era definido pelas “curtidas” dos usuários e as gigantes da tecnologia não coletavam dados sobre nossos interesses, humor, hábitos e muito mais.
A Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças (Safe, na sigla em inglês, ou “Seguro”) exige que as plataformas de redes sociais e lojas de aplicativos busquem o consentimento dos pais para que menores de 18 anos usem aplicativos com “feeds viciantes”. Esta é uma tentativa inovadora de regulamentar as recomendações dos algoritmos das redes sociais.
A Lei Safe irá proibir que os aplicativos enviem notificações para crianças e adolescentes entre 0h e 6h — criando, na prática, uma hora de dormir legal para os aparelhos.
Ela também exige melhores sistemas de verificação da idade, para evitar que a inscrição de crianças passe despercebida.
A segunda lei, chamada de Lei de Proteção de Dados das Crianças de Nova York, limita a coleta de informações dos usuários pelos provedores de aplicativos.
“Ao controlar os feeds viciantes e proteger os dados pessoais das crianças, iremos fornecer um ambiente digital mais seguro, com mais tranquilidade para os pais, e criar um futuro mais brilhante para os jovens de toda Nova York”, disse a governadora.
As duas leis fazem parte de uma preocupação cada vez maior com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens. O cirurgião-geral dos Estados Unidos (autoridade máxima em saúde pública do país), Vivek Murthy, chegou recentemente a defender alertas para os aplicativos de redes sociais, similares aos avisos incluídos nas embalagens de cigarros.
Nos Estados Unidos e em várias outras partes do mundo, jovens enfrentam uma crise de saúde mental e os próprios funcionários de grandes empresas de tecnologia reconheceram os danos causados a algumas crianças.
As novas leis que tentam tornar redes sociais menos viciantes para crianças e adolescentes
Nova York aprovou uma lei sobre feeds de mídia social ‘viciantes’ para crianças, mas alguns pesquisadores questionam o que isso realmente significa.
TOPO
Por BBC
07/07/2024 04h00 Atualizado há 6 horas
O Estado americano de Nova York aprovou recentemente leis referentes aos feeds ‘viciantes’ de redes sociais para crianças — Foto: Getty Images via BBC
O Estado americano de Nova York aprovou recentemente leis referentes aos feeds ‘viciantes’ de redes sociais para crianças — Foto: Getty Images via BBC
A governadora do Estado americano de Nova York, Kathy Hochul, deixou clara sua opinião sobre as redes sociais no início de julho, ao anunciar a assinatura de duas novas leis estaduais destinadas a proteger menores de idade contra os riscos do mundo digital.
Hochul declarou que os aplicativos são responsáveis por transformar “crianças despreocupadas em adolescentes deprimidos”. Mas ela acredita que a legislação sancionada por ela ajudará a combater esta situação.
“Hoje, nós salvamos nossos filhos”, afirmou a governadora.
“Jovens de todo o país estão enfrentando uma crise de saúde mental alimentada pelos feeds viciantes das redes sociais.”
A partir de 2025, as novas leis podem forçar aplicativos, como o TikTok e o Instagram, a transportar as crianças de volta aos primórdios das redes sociais, quando o conteúdo ainda não era definido pelas “curtidas” dos usuários e as gigantes da tecnologia não coletavam dados sobre nossos interesses, humor, hábitos e muito mais.
A Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças (Safe, na sigla em inglês, ou “Seguro”) exige que as plataformas de redes sociais e lojas de aplicativos busquem o consentimento dos pais para que menores de 18 anos usem aplicativos com “feeds viciantes”. Esta é uma tentativa inovadora de regulamentar as recomendações dos algoritmos das redes sociais.
A Lei Safe irá proibir que os aplicativos enviem notificações para crianças e adolescentes entre 0h e 6h — criando, na prática, uma hora de dormir legal para os aparelhos.
Ela também exige melhores sistemas de verificação da idade, para evitar que a inscrição de crianças passe despercebida.
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A segunda lei, chamada de Lei de Proteção de Dados das Crianças de Nova York, limita a coleta de informações dos usuários pelos provedores de aplicativos.
“Ao controlar os feeds viciantes e proteger os dados pessoais das crianças, iremos fornecer um ambiente digital mais seguro, com mais tranquilidade para os pais, e criar um futuro mais brilhante para os jovens de toda Nova York”, disse a governadora.
As duas leis fazem parte de uma preocupação cada vez maior com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens. O cirurgião-geral dos Estados Unidos (autoridade máxima em saúde pública do país), Vivek Murthy, chegou recentemente a defender alertas para os aplicativos de redes sociais, similares aos avisos incluídos nas embalagens de cigarros.
Nos Estados Unidos e em várias outras partes do mundo, jovens enfrentam uma crise de saúde mental e os próprios funcionários de grandes empresas de tecnologia reconheceram os danos causados a algumas crianças.
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Mas as conclusões científicas relacionando as redes sociais a problemas de saúde mental são muito menos evidentes do que se imagina.
Na verdade, inúmeros estudos chegaram a demonstrar que as redes sociais podem trazer benefícios para a saúde mental dos adolescentes.
Esta situação levou alguns analistas da tecnologia e psicólogos infantis a chamar recentes intervenções políticas de “pânico moral”.
Os defensores das políticas e especialistas em redes sociais também questionam como simples intervenções legislativas, como a Lei Safe, serão colocadas em prática.
Eles afirmam que a legislação pode retardar os esforços tão necessários de combater os riscos reais das redes sociais, como a divulgação de material sobre abusos sexuais infantis, violações de privacidade, discurso do ódio, desinformação, conteúdo ilegal e perigoso — e muito mais.
Mensagens contraditórias
Muitos estudos que encontram relações com problemas de saúde mental se concentram no “uso problemático” — indivíduos que usam as redes sociais de forma descontrolada.
Esta questão já foi associada, por exemplo, ao aumento da incidência de diversas formas de ansiedade, além de depressão e estresse.
Alguns estudos indicam que existe um aspecto relacionado à dosagem, com os sintomas negativos de saúde mental aumentando proporcionalmente ao tempo passado nas redes sociais.
Mas outros estudos sugerem que essas associações são fracas ou que não foram encontradas evidências que relacionem a expansão das redes sociais a problemas psicológicos generalizados.
Existem estudos que chegam a sugerir que o uso moderado das redes sociais pode ser benéfico em algumas circunstâncias, por ajudar a criar uma sensação de comunidade.
De fato, as próprias orientações do cirurgião-geral dos Estados Unidos sobre os impactos da tecnologia sobre os jovens indicam que os seus efeitos podem ser tanto positivos quanto negativos.
O relatório afirma que 58% dos jovens declararam que as redes sociais fizeram com que eles se sentissem mais aceitos, enquanto 80% elogiaram a capacidade das redes de conectar as pessoas com a vida dos seus amigos.