Haddad sinaliza com ‘’cashback’’ maior para mais pobres como opção de inclusão de proteína animal na cesta básica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que que aumentar o “cashback” para mais pobres pode servir de alternativa à proposta de incluir proteína animal na cesta básica nacional.
Nessa proposta, o imposto sobre proteína animal seria pago por todos na hora da compra, mas pessoas incluídas no CadÚnico receberiam de volta valor correspondente à tributação.
A inclusão produtos de proteína animal, no entanto, será política, disse Haddad. “Quanto menos isenção, melhor”.
Segundo cálculos da equipe econômica, a desoneração da carne teria impacto de 0,53 ponto percentual a mais na alíquota padrão do IVA e de até 0,57 pontos percentuais, de acordo com cálculos do Banco Mundial.
“Está sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que é para as pessoas que estão no Cadastro Único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou Haddad.
Haddad afirmou que este tópico é um dos impasses mais relevantes para a votação do parecer do primeiro projeto sobre a regulamentação da reforma tributária.
Haddad ainda afirmou que o impacto das carnes é o mais relevante, porém não é o único.
O deputados que participam das discussões sobre ‘cashback’ ainda não definiram o formato que será adotado para retornar à tributação realizada.
O ministro da Fazenda indicou que os líderes da Câmara devem analisar os pontos apresentados pelo governo ainda nessa terça, e devem iniciar a votação nesta quarta-feira (10).
‘’Os líderes vão voltar para as suas bancadas para levar o posicionamento dos deputados que se reuniram agora na residência oficial e devem dar uma devolutiva amanhã cedo. Então, eu acredito que a intenção é a melhor possível de votar essa semana’’, disse Haddad.
Haddad ainda elogiou a condução das discussões por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. ‘’O presidente Lira está dando uma demonstração de liderar um processo complexo, com muita determinação.
Ele é muito resolutivo’’, avalia o ministro.