RN apresenta melhor desempenho no Programa Fomento Rural na região nordeste
O Rio Grande do Norte é o estado da região nordeste a inserir o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. São 1.205 famílias rurais participantes na política pública – executada em nível estadual pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), sob supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN).
A informação foi divulgada pela coordenadora geral de Fomento à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Amélia da Silva, durante a Reunião de Avaliação do programa, ocorrido nessa terça-feira (09) no município de Lajes. A reunião teve a participação de diretores, coordenadores e extensionistas rurais a Emater-RN, além do secretário Alexandre Lima (Sedraf) e técnicos da pasta, e do prefeito de Lajes, Felipe Menezes.
“Isso é fruto do trabalho da Emater. Já há 1.205 famílias no programa aprovadas pelo MDS. Até outubro, mais três mil famílias serão incluídas no Fomento Rural, representando um investimento superior a R$ 20 milhões. Com isso, a Emater prestará assistência técnica a mais de quatro mil famílias no Rio Grande do Norte”, ressaltou o diretor-geral da Emater, Cesar Oliveria.
Para garantir a inserção desse número de famílias, a Emater-RN realizou um intenso trabalho de mobilização e de seleção dos beneficiários, baseado nos pré-requisitos do programa – obrigatoriamente famílias rurais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, como indígenas, extrativistas e quilombolas, com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa; e que estejam inscritas no Cadastro Único.
A primeira parcela do pagamento foi liberada em junho à parte das famílias rurais participantes, totalizando R$ 2,158 milhões, quantia investida pelo MDS e destinada inicialmente a 830 famílias em 79 municípios do estado, beneficiando nessa primeira etapa 678 mulheres rurais.
O Programa Fomento Rural contempla nove Territórios: Açú-Mossoró, Alto Oeste, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Trairi, Seridó, Mato Grande e Agreste Litoral Sul, totalizando 98 municípios.
O QUE É O FOMENTO RURAL?
Entre os objetivos do Programa Fomento Rural estão a oferta de meios para a geração de renda, estímulo à produção de alimentos saudáveis e à agroecologia, e às cadeias produtivas predominantes nos Territórios Rurais, além de incentivar o cooperativismo. Os municípios priorizados nessa ação tem baixo IDH, concentração de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), que possam ser integrados a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, tecnologias de acesso à água, regularização fundiária, entre outros.
Além da seleção, a Emater-RN elaborou em conjunto com as famílias os projetos produtivos que serão financiados pelos recursos. Estão previstas duas parcelas, a primeira de R$ 2.600,00 e a segunda, de R$ 2 mil para cada família.
Também foram realizadas visitas técnicas de acompanhamento e oficinas, cursos de formação técnica nas áreas relacionadas aos projetos produtivos. Podem ser beneficiados pelo fomento projetos agrícolas (criação de animais, cultivo), não agrícolas (como artesanato, serviços de beleza), de forma individual ou coletiva, com apenas uma ou mais atividades combinadas.