Oposição refuta contas de Mossoró

Prefeitura de Mossoró, como omissão das despesas com pessoal terceirizado no âmbito das despesas brutas com pessoal, afetando diretamente o cálculo de limite de gastos com servidores; divergências nos valores de Despesa Bruta com Pessoal; Receita Corrente Líquida; Dívida Consolidada e Operações de Crédito; ausência de assinaturas do Controlador Geral do Município e da Secretária de Finanças e até do Ausência de assinaturas do Chefe do Poder Executivo.

Segundo o relatório técnico, há uma possível indução a erro de cálculo do Indicador Capacidade de Pagamento (CAPAG), do Tesouro Nacional nos anos de 2022 e 2023, por inconsistências nos dados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), pois este Indicador, utilizado como referência para obtenção de Operações de Crédito junto a União, toma como base as informações oriundas destes Relatórios e das Declarações de Contas Anual (DCA).

“Ressalta-se que a apresentação de Indicador CAPAG positivo (níveis A ou B) influenciou diretamente na aprovação, pela Caixa Econômica Federal (CEF) da contratação da 2ª Operação de Crédito Caixa/FINISA, no valor de R$ 200 milhões”, diz o relatório.

A Prefeitura de Mossoró foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, para apresentar sua versão dos fatos, contudo, até o fechamento desta edição, não houve nenhuma manifestação da parte do Executivo mossoroense sobre o assunto.

Tribuna do Norte