Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações
Confirmação oficial veio nesta sexta-feira (6), após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.
Portal g1
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.
Em entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o “acordo com Mercosul é vitória para Europa”.
“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência”, disse von der Leyen.
A presidente destacou que os padrões de saúde e alimentos da União Europeia permanecerão “intocáveis” e que os exportadores do Mercosul deverão cumpri-los “rigorosamente”.
“Esta é a realidade de um acordo que economizará 4 bilhões de euros em taxas de exportação por ano para empresas da União Europeia”.
As negociações — iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo alcançado em 2019 — foram retomadas nos últimos meses a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.
Apesar de um acerto inicial ter sido firmado há cinco anos, a medida não havia saído do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul.
Mas o sentimento generalizado da Comissão Europeia era de que a UE já havia negociado o suficiente e era a hora de dar o próximo passo.
A diretora-geral de Comércio da Comissão Europeia, Sabine Weyand, declarou na terça-feira aos deputados europeus que a discussão prosseguia “a nível político”, sugerindo que a fase técnica das conversações teria chegado ao fim.
Nesta quinta, a viagem da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ao Uruguai para participar das reuniões, reforçou a impressão de que o anúncio sairia. Ao chegar, ela disse que a conclusão do aguardado acordo comercial entre os dois blocos estava “à vista”.
Mais tarde, o chanceler uruguaio, Omar Paganini, adiantou que “todas as partes” haviam chegado a um consenso sobre a proposta.
O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.
Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:
- Cooperação política;
- Cooperação ambiental;
- Livre-comércio entre os dois blocos;
- Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
- Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
- Abertura para compras governamentais.
As negociações começaram em 1999 e um termo foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por revisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta por principalmente por agricultores dos países-membro.
Ele não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias.
Agora, mesmo com o acordo assinado, ainda será necessário passar o texto final pela aprovado dos Legislativos dos países do Mercosul, do aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).