A POLÍTICA E A JUSTIÇA, UMA RELAÇÃO CHEIA DE CONTROVÉRSIAS – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A POLÍTICA E A JUSTIÇA, UMA RELAÇÃO CHEIA DE CONTROVÉRSIAS

O relacionamento entre a justiça e os políticos são acolchoadas de mazelas, que preocupam a sociedade. Com exceções, temos pessoas abarrotadas de boa vontade e de seriedade em ambos os lados. E a visão social sobre essa temática, determina que precisamos tratar com bastante eficaz o Estado democrático de direito, da independência do judiciário, de forma que possamos garantir a imparcialidade e aplicação da lei no desenho social do equilíbrio e não de forma justiceira. Por outro lado, agindo assim, compreende a sociedade que não ocorrerá influência direta da política nos tribunais, o que certamente vai garantir a imparcialidade, a transparência e a aplicação da lei de forma correta.

De forma escancarada, mesmo sabendo que a Constituição e o código de ética proibi, hoje, há uma relação intima entre a política, os políticos, os partidos e alguns que fazem parte do poder jurídico, que buscam instrumentalizar os poderes da república para suas conveniências contrariando a constituição e as leis vigentes.

O embaraço político/jurídico, começa quando os políticos são responsáveis por indicações para cargos relevantes na conjuntura jurídica. Certamente, os critérios políticos da escolha, nos permite pensar se há isenção nestas escalações e se futuras decisões não serão contaminadas por essa indicação.

Por outro lado, todos os dias, os noticiários apresentam diversas interferências, direta do executivo e do legislativo nos processos judiciais, com influência direta nas decisões de interesse pessoal ou de terceiros. Criando um clima de desconfiança nas decisões legais.

A ideia de justiça e sua aplicação com imparcialidade e independência, é o que deveria ser a âncora que mantêm uma nação de pé. No entanto, todos os dias ela vem sendo destruída pela influência maléfica dos políticos profissionais, que pouco a pouco, vai comprometendo toda a democracia construída com lagrimas, suor e sangue.

É notório que há, no meio das altas cortes judiciais, preferência política que levou a politização de quase todo sistema jurídico. E essas bases de escolhas, vem prejudicando a aplicação da lei de forma imparcial e objetiva. E, ao mesmo tempo, criando uma série de desconfiança nas autoridades e suas decisões, com aparência de preferência e de casuísmo.

O cidadão de bem, pagador de impostos, silenciosamente observa que o sistema político e jurídico tem tomado decisões que apontam para uma diversidade de ações judiciais que levam ao descrédito total, por estar contaminada com interesse pessoal ou de terceiros. Entre elas, podemos apresentar: a falta de igualdade no tratamento e nas garantias dos direitos, o arquivamento dos processos dos amigos, a morosidade, a total ausência de transparência, entre outros.

Dentro de uma expectativa social, é muito simples a atuação dos magistrados das cortes superiores, basta seguir a Constituição, os direitos humanos e a nossas leis vigentes. Logo, teríamos decisões com fundamentos nas normas e nas doutrinas jurídicas, o que levaria a imparcialidade do julgador sem nenhum transtorno. Porém, o que temos, são decisões estranhas, caminhos obscuros e a aplicação da injusta como norma vigente. E dessa forma, o Estado, que é o vigia da lei e da sua aplicação, passa a ter vingadores, ditadores jurídicos e capitães do mato, o que é destrutivo para qualquer democracia.

Porém, quando a Constituição é observada e suas regras respeitadas, os julgadores passam a atuar de forma objetiva. Visto que, as normas jurídicas têm seu próprio vigor e não permite que aconteça intervenção, pressões políticas ou mesmo partidárias nas decisões. Por esse motivo, é fundamental que a independência e a imparcialidade do poder jurídico é a própria garantia do cumprimento da lei e a igualdade diante dela.

Portanto, a justiça deve atuar em sua área que é fazer justiça em nome do povo. Assim como magistrados não deve e nem podem fazer política. Ao mesmo tempo que a atuação dos magistrados deve ser centrada na letra da lei, a constituição, e não em conveniências pessoais, partidárias ou de momento. E dessa forma a sociedade passara a compreender que há segurança jurídica e justiça sem parcialidade.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo

¹Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! ² Daqueles que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos! Sim, porque a verdade é que chegam até a roubar as viúvas e os órfãos!

³ Que farão vocês, quando vier o castigo, nesse dia em que vier a desolação duma terra distante? Para quem hão de voltar-se para pedir ajuda? Onde vão pôr os vossos tesouros de forma a ficarem em segurança? ⁴ Nada podereis fazer, senão andar aos tropeções por entre os prisioneiros e cair por entre os mortos.

Mesmo assim, a sua ira não desaparece. A sua mão continua a pesar sobre eles. (Isaías 10: 1,2,3 e 4)