Sancionada lei que permite a entrada de Mossoró no consórcio de vacinas contra Covid
A ideia de adquirir os imunizantes foi lançada pela Federação Nacional de Prefeitos
Na tarde desta quinta-feira (18), Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró, sancionou a Lei Complementar N° 3.874 de 17 de março de 2021, após a aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Poder Executivo e que autoriza o município a comprar doses de vacinas contra o Covid-19.
Além do gestor municipal, o vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e Morgana Dantas, secretária municipal de saúde, também participaram da solenidade de assinatura do documento.
A partir da sanção, a Lei Municipal propicia a inserção de Mossoró no consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. A aprovação pela Câmara ocorreu na última terça-feira (16), pelo Poder Legislativo, autorizando a Prefeitura a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
“Nós já demonstramos todo o interesse de participar, de comprar essas vacinas, à medida que a Frente Nacional dos Municípios consiga organizar este processo de compra. Quero agradecer à Câmara que de uma maneira independente aprovou o nosso projeto. Se Deus quiser nós vamos conseguir vacinar ainda mais o nosso povo”, disse Allyson.
De acordo com Lawrence Amorim, houve união entre os vereados acerca da aprovação do projeto. Morgana Dantas destaca que a sanção legal permite que o município tenha mais autonomia no combate ao novo coronavírus.
O colegiado intermunicipal dará suporte aos municípios brasileiros, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda por vacinas. A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) foi a responsável por lançar a iniciativa de comprar os imunizantes.