Governo autoriza retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada do RN
Ainda não há uma data definida para o retorno nas escolas públicas
O Governo do Rio Grande do Norte liberou, a partir do decreto em vigor publicado nesta quinta-feira (29), o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica do estado, de maneira “híbrida, gradual e facultativa”. Apesar da decisão, não há ainda um prazo para retomada das aulas nas escolas públicas.
A medida atende a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu de modo parcial o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual e determinou prazo para liberação do retorno às aulas nas redes pública e privada.
Em relação às escolas estaduais, só serão reabertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado no dia 12 de maio, conforme foi acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores do RN, afirmou que a categoria só retoma o trabalho presencial após vacinação em massa.
A abertura e funcionamento das escolas municipais seguirá as recomendações dos planos de retomada de cada município, considerando os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.
Segundo o decreto, a abertura e retorno das atividades presenciais nas escolas da rede privada está condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários em vigor, com as medidas de biossegurança nas instituições.
O documento é assinado por Fátima Bezerra (PT), governadora do estado, e pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e da Saúde, Cipriano Maia.
Confira o decreto na íntegra em: http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-04-29.pdf