1ª Ciretran Mossoró realizará curso de capacitação e atualização para mototaxista
Inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da 1ª Ciretran, das 07h30 às 11h30
Foram abertas, nesta quarta-feira, 23, as inscrições para o curso de capacitação e atualização dos mototaxistas mossoroenses. A ação é promovida pela 1ª Circunscrição de Trânsito (1ª Ciretran), do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).
A medida foi definida por meio da Portaria nº 879/2021. Em Natal, o Detran também realizou esse curso de capacitação, que tem o objetivo de promover uma espécie de reciclagem a esses motoristas. Os mototaxistas transportam passageiros e precisam estar atualizados quanto às legislações vigentes.
A pré-inscrição acontece no Setor de Informações das dependências da 1a Ciretran Mossoró, no horário das 07h30 às 11h30. Os requisitos do processo incluem ter 21 anos de idade completo; estar habilitado, no mínimo à dois anos, na categoria A; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir. A documentação necessária é originais e cópias de CNH, RG, CPF e comprovante de residência.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 410 DE 02/08/2012 estabelece a regulamentação para a atividade de mototaxista. A resolução institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
“O curso, na forma desta Resolução, será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados. Ficam reconhecidos os cursos específicos, destinados a motofretistas e a mototaxistas, que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, por entidades por eles credenciadas e pelas instituições vinculadas ao Sistema S”, informa a resolução.