Sancionado o texto do Novo Plano Diretor de Natal
O novo Plano Diretor deverá ser mais transparente e democrático
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, na noite dessa segunda-feira, 7, o texto do novo Plano Diretor de Natal. A solenidade, realizada no Cemure, reuniu representantes do poder público, iniciativa privada e técnicos que trabalharam na produção do documento.
O chefe do Executivo municipal, Álvaro Dias, ressaltou que a legislação que estava em vigência era defasada e impedia o crescimento socioeconômico da capital. Isso ocorre porque o antigo plano diretor foi criado há 15 anos.
“O antigo Plano Diretor da cidade havia sido elaborado há 15 anos. Estava totalmente fora do contexto. Natal perdeu mais de 300 mil habitantes para os municípios vizinhos, em decorrência dos entraves da legislação. O Novo Plano Diretor é o mais transparente, democrático e debatido da história da cidade do Natal”, informou o prefeito.
Agora, serão encaminhados para a Câmara Municipal de Natal os relatórios dos vetos da Prefeitura, para análise dos vereadores. Foram alterados 57 artigos, com destaque para a não regulamentação das ZPAs 8 (ao longo do rio Potengi), a 9 (ao longo do rio Doce), e a 10 (ao redor do Farol de Mãe Luiza), por incongruências de coordenadas geográficas e para dar maior segurança jurídica, segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.
Na ocasião, Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, entidade que participou ativamente do processo de revisão da legislação, falou em nome das entidades empresariais. Queiroz ressaltou a importância do Novo Plano, que agora permitirá o desenvolvimento da capital de forma compatível com os desafios de crescimento da cidade.
“Temos, a partir do Novo Plano Diretor, uma gama de possibilidades de investimentos e melhorias urbanas a serem feitas nas quatro regiões da cidade, conciliando os interesses sociais, econômicos e ambientais”, declarou o presidente da Fecomércio.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, reforçou o papel da entidade. “Quero destacar a iniciativa da Fecomércio, que esteve presente em todos os momentos do debate, com intervenções técnicas de alta qualidade que auxiliaram a revisão do Plano”.