A POLITICAGEM NA JUSTIÇA. – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A POLITICAGEM NA JUSTIÇA.

A política é a justiça? E a justiça é a política? A impressão é que tudo está às avessas. É notório e claro como água cristalina que tem alguma coisa errada acontecendo no mundo, e no nosso país não é diferente. Pois, a política misturou-se  com a justiça, e está, em suas decisões, passou a ser, meramente de momento político e não conforme a Constituição.

Aqui não tratamos do lado político da esquerda ou direita, se trata da aplicação justa da justiça e da segurança jurídica. Para que o cidadão de bem saiba como proceder diante de cada fato, caso contrário, a aplicação da lei fica a cargo do bel-prazer de quem a aplica.

A incoerência jurídica, iniciou-se com a judicialização da política, e com a corte principal julgando textos Constitucionais mediante conjecturas do julgador, sem levar em conta a vontade objetiva do legislador. E assim, a vontade do julgador passou a ser mais que a própria lei. Algo muito semelhante ao reinado onde quem manda é o rei, o qual se acha a própria lei e quem falar ou questionar termina nas masmorras, muito semelhante aos nós dias.

A lei é o amparo do pobre e do aflito, e o único meio de se fazer o que é jus. No entanto, as condições, os termos e os limites que estão previstos em lei são abandonados pelos julgadores por paixões políticas de momento, o que vem causado espanto, decepção e abandono da credibilidade judicial pela população.

A principal corte, agindo de forma jurídica ou política, vem de forma desacerbada abandonando os princípios legais e passando a extrapolar em suas decisões, o que vem causando choque com os ensinamentos fundamentais do direito. Todavia, a população vem assistido a tudo atônita e incrédula. Pois, as paixões partidárias adentraram os portais judiciais causado uma confusão jurídica que ninguém é capaz de prever como tudo vai terminar.

A insegurança jurídica chegou a um grau tão elevado que a principal corte vem aceitado recursos extraordinários que violam o texto constitucional. Porém, quando o freguês é diferente e com recursos semelhantes, de pronto são rejeitados. Causando a impressão de dois pesos e duas medidas para uma justiça que deveria ser imparcial. Por outro lado, o amigo da corte, tem seus argumentos recepcionados, mesmo que não tenha nada de jurídico.

Qualquer pessoa de bom senso, já percebeu que há um certo casuísmo da alta corte judicial. O maior exemplo foi nas eleições em que a corte agia de forma preocupante em decisões, no mínimo, controvérsias.

Portanto, decisões controversas e casuísticas, são as verdadeiras causadoras da insegurança jurídica. Visto que ninguém pode prever o que está fora da doutrina Constitucional ou do texto legal em vigor. Assim como não podemos esquecer que somente a Constituição tem o poder de permitir que a população saiba de antemão o que está permitido ou mesmo o que é proibido.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo

“A corrupção moral de uma nação faz cair seu governo, mas o líder sábio e prudente traz estabilidade. O pobre que oprime os pobres é como a chuva torrencial que destrói a plantação”. (Provérbios 28:2-3)