Brasil

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada "assistolia fetal". A suspensão…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei…

Supremo Tribunal Federal Institucional Processos Repercussão Geral Jurisprudência Publicações Estatística Comunicação Informação à Sociedade Peticione e acompanhe processos: O que você…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão na lista de procurados da Interpol de acusados de participar dos atos de 8 de janeiro que estão foragidos. A…

Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para invalidar pontos da nova Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em…

O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira…

“Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta quarta-feira (15), na sala de sessões da Primeira Turma. Diante do desastre…

A liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento pela candidata ou pelo candidato dos seguintes requisitos estipulados por resolução do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no…