Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,49. Segundo a Aneel, o mês de agosto…

Com mais de 79% da população adulta já vacinada com a primeira dose contra a covid-19, mais de 2,9 mil municípios brasileiros não registraram casos e óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas. A informação consta no boletim dessa…

O presidente Jair Bolsonaro tornou lei a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março deste ano, teve sua tramitação…

As doações de sangue tiveram uma queda de 10% no Brasil com a chegada da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, foram realizadas 3.271.824 coletas de sangue. Em 2020, primeiro ano da Covid-19 no país, foram contabilizadas…

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis na capital do País. Com a proposta, o GDF espera…

Pessoas que tiverem alguma reação após tomar uma vacina devem comunicar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa orientação vale para qualquer tipo de vacina, seja as recentes contra a Covid-19 ou as mais tradicionais como,…

Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de agosto para regularizar suas dívidas fiscais e evitar cobranças na Justiça. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do…

O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje (24) que o país africano quer ampliar e diversificar a cooperação com o Brasil e intensificar as relações econômica e empresarial entre os dois países. Embaló está em visita ao…

Para evitar que a falta de vacina do mesmo tipo atrapalhe a proteção das pessoas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde autorizou o intercâmbio para situações específicas, incluindo a falta de estoque. De acordo com a nota técnica,…