Brasil

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu provisoriamente a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga as regras de proteção às áreas de manguezais e restingas no litoral do país. A decisão…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à…

SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3;PETR4) registrou prejuízo de R$ 1,546 bilhão no terceiro trimestre de 2020, queda de 43% ante resultado negativo de R$ 2,713 bilhões no segundo trimestre de 2020. No terceiro trimestre de 2019, a companhia…

Agência Brasil - Brasília Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política…

O Congresso Nacional definiu a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com o intuito de garantir a ampliação dos investimentos para a área dentro do orçamento previsto para o ano que vem.…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias…

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho no regime de home office atenda às mesmas normas do trabalho presencial, preconizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com as…

O governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 à população brasileira. Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan afirmaram nesta terça-feira (20), em reunião da comissão mista que acompanha as ações…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Mas todas mudanças valerão depois de 180 dias da publicação da lei. Ele anunciou a sanção durante live com o ministro da…

Lançadas há quase 40 dias, as regras para o teletrabalho permanente dos servidores federais começam a ser aplicadas no funcionalismo público. A União pretende manter parte de seus empregados fazendo o expediente de casa mesmo após a…