Brasil

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30…

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir sobre questões morais e públicas, os ministros da Corte devem observar os anseios da sociedade. Ele afirmou…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10019/18, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tornar obrigatória a realização de audiência de admoestação antes da soltura do agressor quando a prisão preventiva for revogada.…

A tendência de envelhecimento da população brasileira não tem sido acompanhada de medidas que garantam os direitos desse público, sobretudo no âmbito da saúde pública. Apesar de ocupar lugar de destaque no Estatuto do Idoso - que completou…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro. Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de…

Milhares de mulheres e homens se manifestaram neste sábado em diferentes cidades - e também países - contra o candidato à presidência do Brasil Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenções de voto. Com o lema "Ele não", os…

Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços,…

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está…

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje (1º), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro…

Aos 89 anos, morreu em São Paulo, a cantora Angela Maria. Ela estava internada há 34 dias, no Hospital Sancta Maggiore em decorrência de um quadro de infecção. O velório e o enterro ocorrerão hoje (30) no Cemitério Congonhas. De acordo com…