Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes…

Começa quinta-feira (22), o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu neste terça-feira (20), por quatro votos a um, , conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas,…

O número de matrículas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no período de oito anos. Em 2008 foram 34 mil matrículas registradas de imigrantes ou refugiados, enquanto em 2016 o dado saltou para quase…

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi…

Uma proposta que está em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode reduzir o valor da conta de luz de consumidores que usam menos energia. Isso deve acontecer se a tarifa binômia, que estabelece faixas de cobrança pelo…

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até…

O presidente Michel Temer convocou para amanhã (19), às 10h, em Brasília, uma reunião do Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Criado por lei em…

O Ministério da Educação prorrogou para a próxima quinta-feira (22), o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle…