Brasil

A partir desta terça-feira, 27 de setembro, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir…

A detenção do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, repercutiu entre os senadores. Na semana passada, Guido Mantega, outro ministro da Fazenda nos governos do PT, também…

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo instrução normativa do ministério publicada no…

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São…

Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15% das pessoas que eram presas respondiam por crimes relacionados a drogas. Em 2014, esse…

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (22) que a Polícia Federal não agiu irregularmente no cumprimento do pedido de prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ocorrida nesta quinta-feira (22), e afirmou que o episódio…

Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21…

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento…

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada pelo Instituto Datafolha, mostrou que 37% dos brasileiros atribui à vítima a culpa por ter sido estuprada e concordam com a frase “mulheres que se dão ao respeito não são…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira, 20 de setembro, o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os…