Brasil

Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava…

Vendas de veículos caem 21,5% no primeiro semestre de 2016

A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas) novos vendidos no primeiro semestre de 2016 totalizou 1.592.746 unidades, 21,51% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado.…

Mais de 400 travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos…

Reforma do INSS não pode diminuir aposentadorias

Depois que o presidente em exercício Michel Temer anunciou a pretensão de realizar a reforma previdenciária, o número de requerimentos de aposentadoria apresentou um crescimento de aproximadamente 30% em todo o país. A razão para este…

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de…

Brasil tem a nona maior taxa de homicídios das Américas

O Brasil tem a nona maior taxa de homicídio da região das Américas, com um indicador de 32,4 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com relatório publicado da Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação do Brasil é pior do que…