Brasil

O anúncio de que algumas operadoras de internet fixa passariam a adotar o sistema de franquia de dados para os serviços de internet banda larga provocou uma onda de descontentamento entre os consumidores de todo o país. O sistema, que é…

Este é o último fim de semana para os contribuintes preencherem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, antes do encerramento do prazo, no dia 29 de abril, próxima sexta-feira. De acordo com o último balanço divulgado pela…

O Governo Federal, em parceria com os estados do Nordeste e o Banco Mundial, lançou o Monitor de Secas do Nordeste Brasileiro, que disponibiliza mapas mensais e acompanha a evolução das estiagens nos nove estados nordestinos. O objetivo do…

A limitação da internet fixa --proposta por algumas das principais operadoras do Brasil com o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)-- é inconstitucional, disse o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio…

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu a mínima histórica em abril, com 73,2 pontos, numa escala de 0 a 200 pontos. O índice apresentou queda…

O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O…

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, defendeu nesta quinta-feira a extinção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as quais, segundo ele, “não servem…

A Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou decisão recente da turmas de direito privado,  onde os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor…

Ministério da Saúde divulgou boletim nesta última terça-feira, 19, destacando que já foram registradas 153 mortes por influenza A/H1N1 em todo o país. Desse total, 51 mortes foram registradas desde o boletim anterior, referente aos casos…

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está atenta para que, neste momento conturbado da história do país, os cidadãos tenham garantidos os direitos fundamentais da livre manifestação pacífica, do acesso à informação e da…