Brasil

Encomendas para pessoas físicas recebidas do exterior com valores abaixo de 100 dólares não podem ser tributadas pela Receita Federal, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (16) a…

Brasília – A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou esta semana posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere exclusividade aos…

A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 15, o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos,…

Termina nesta terça-feira, 14 de junho,  o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, a partir desta segunda-feira, 13 de junho, até o próximo dia 30, uma consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação…

Um fruto da natureza combinado a mais de uma década de pesquisa deu origem à primeira variedade de maracujá nativo da caatinga recomendado para cultivo comercial. Além da sua região nativa, a variedade foi testada também no cerrado do…

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, 13 de junho, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecinados têm de hoje ao dia 20 para apresentar nas instituições de…

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem…

O comércio internacional de armas de pequeno porte movimentou 5,8 bilhões de dólares em 2013, aumento de 17% em comparação com o ano anterior, informou o relatório “Comércio de Armas Leves: Transferências e Transparência“, divulgado no…

Em todo o mundo, oito a cada dez pessoas de 18 anos de idade acreditam que os jovens correm perigo de serem abusados sexualmente ou explorados online. No Brasil, essa proporção sobe de 80% para 94%. Mais da metade do público global nessa…