Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira, 5, a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de…

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 2,4% em janeiro deste ano em comparação com dezembro de 2015. No entanto, o índice, que alcançou 98,6 pontos,…

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de entidades de estudantes, além de universidades,…

Os senadores aprovaram na última quarta-feira, 3, o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o…

Os 26 Estados e o Distrito Federal terão a presença de militares das Forças Armadas na campanha contra o mosquito Aedes aegypti, no dia 13 de fevereiro. A mobilização vai abranger 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas…

O Ministério da Saúde e os estados investigam 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Isso representa 76,7% dos casos notificados. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (2) aponta, também, que 404 casos já tiveram…

Após análise técnica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou três testes para diagnóstico in vitro do vírus Zika. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 03.Com isso, os…

O consumo médio de energia elétrica no Brasil caiu 2,1% no ano de 2015 em comparação com o ano anterior, aponta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia. Esta foi a primeira retração desde os anos de 2001 e…

A partir desta segunda-feira (01) está permitido o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência, por mais de uma vez, de pessoa que possa permitir o acesso de agente público Medida…

O feriado de Carnaval bate à porta e, ao que tudo indica, o brasileiro deve optar por um feriado econômico: apenas 31% devem viajar na data e, entre os que ficarão em suas cidades de residência, 44% afirmam que pretendem gastar até R$ 300…