Coluna do Estadão
Andreza Matais e Marcelo de Moraes
Petista articula "emenda Lula" para blindar candidatos de prisão.
Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que,…
Lorena Lucena Tôrres
Site Jusbrasil.com.br
1º - Férias:
Regra atual:
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em…
REFORMA
Ninguém pode assegurar que o presidente Temer será afastado da presidência da República. De qualquer forma, a cada dia que passa vai se consolidando a ideia de que isso acontecerá. Temer queria ser lembrado como presidente que…
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
09 Julho 2017
A brincadeira em Brasília, se é possível fazer alguma brincadeira em meio à tragédia, é que já começou o “fora, Maia” na Austrália e no Japão e que José Dirceu já faz até planos. Em…
Em seu editorial de ontem, (08) o Estadão afirma que o PGR negociou mal e beneficiou a JBS.
Leiam editorial do Estadão:
A validade dos chamados acordos de delação premiada depende fundamentalmente de dois elementos, cuja falta é grave o…
A segurança pública tem sido um dos maiores calos da administração do governador Robinson Faria. O discurso empolgado motivou os eleitores que acreditavam ser possível melhorar a segurança no Rio Grande do Norte. Apesar do otimismo sempre…
A crise política que, há meses, ocupa os principais espaços midiáticos, tem desviado a atenção do eleitor em relação às eleições de 2018. A reforma política caminha nas duas Casas do Congresso, mas ninguém tem certeza sobre o que será…
Em sua coluna de ontem (02.07.17) a colunista Eliane Cantanhêde analisou a situação do STF em relação aos últimos julgamentos mostrando posição de ministros nervosos, plenário dividido e o que poderá acontecer em futuro próximo:
"Ao…
DENÚNCIA INEPTA
Petição inicial inepta é a que é considerada não apta a produzir efeitos juridicos, por vícios que a tornam confusa, contraditória, absurda, incoerente; ou por lhe faltarem os requisitos exigidos pela lei, não se apoiar em…
Vera Magalhães
Estadão
22 Junho 2017
O que inicialmente parecia ser uma ameaça aos acordos de delação premiada e à continuidade da Operação Lava Jato deverá terminar por fortalecer o instituto da colaboração judicial e o papel do…