MPRN firma acordo para evitar poluição sonora em estabelecimento comercial de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um estabelecimento comercial em Mossoró buscando evitar a poluição sonora no local. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado…