Direito

O aumento da demanda na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sobre os questionamentos envolvendo a designação de “pardos” em concursos públicos se tornou tema de estudo no Centro de Inteligência. Eles promoveram uma reunião com as…

Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 6 e 10 de novembro, mais de 21 milhões de reais. Nos dias de mobilização, foram homologados R$…

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), foi publicado o Edital Nº 1 – PGE/RN, com 19 vagas de provimento imediato para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe. O período de solicitação de inscrição…

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no…

A edição do Diário da Justiça Eletrônico de 23 de fevereiro, tornou público os editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com as respectivas normas para sua…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. O valor está previsto na Portaria nº 74, publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União…

Agência Brasil O Brasil registrou 13.501 casos e 26 mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia, a doença matou 689.468 mortes no país, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde. O…

Na época em que não existiam golpes digitais, o chamado "golpe do troco" era muito praticado por criminosos. O golpista entrava em um comércio qualquer, interessava-se por um produto e se dirigia para pagar pela compra. Se o valor era de 30…

Passou a vigorar no mês passado lei que altera e desburocratiza as regras para pedido de cidadania portuguesa. A nova Lei da Nacionalidade de Portugal foi aprovada em 2020 e, já naquele ano, gerou aumento de 30% no número de pedidos de…

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios, por cinco anos, para ações no setor. A mensagem…