Direito

O Tribunal de Justiça do Ceará realizará um novo concurso público (concurso TJ CE) em 2022. Segundo presidente do tribunal, a previsão é de vagas para Oficial de Justiça e Analista Judiciário no primeiro semestre. A fala foi dada para o…

Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios. O anúncio vem após…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a operadoras de plano de saúde que não limitem a quantidade de sessões de terapia ocupacional e se abstenham de reduzir ou suprimir o horário das sessões de tratamento…

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de…

Homem com esquizofrenia acusado de homicídio irá a um hospital de custódia para ser submetido a tratamento psiquiátrico. Assim decidiu a juíza de Direito Daiane Marilyn Vaz, da vara Única de Brasnorte/MT, ao absolvê-lo e aplicar a medida de…

Nesta segunda-feira, 6, o MPF manifestou-se pelo arquivamento do caso triplex, no Guarujá/SP, envolvendo o ex-presidente Lula. No documento de 17 páginas, assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, é reconhecida a prescrição da…

Professora aprovada em concurso público com diploma falso deverá ressarcir a Fazenda Pública em R$ 90.796,15. Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter sentença do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda…

Aluno de residência médica terá ampliado prazo de carência, bem como a suspensão de cobrança de parcelas do Fies, financiamento estudantil, até conclusão do curso. Assim determinou o juiz Federal Antônio César Bochenek, da 2ª vara Federal…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por fazer uma associação à vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A afirmação foi…

A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito Além…