Direito

O delegado federal Valdecy Urquiza Júnior foi eleito nesta quinta-feira (25/11) vice-presidente nas Américas da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O Brasil ficará pela primeira vez no comando da vice-presidência de…

Natal/RN – 19 de novembro de 2021 – A partir de agora, todos os síndicos e administradores de condomínios de Natal/RN que presenciarem ou perceberem indícios de maus-tratos contra animais devem comunicar os casos às autoridades competentes.…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº…

Líderes do Congresso Nacional estão articulando para derrubar em dezembro o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas…

A seção de Direito Penal do TJ/PA considerou ilegal decisão que determinou que operadora de telefonia realizasse o procedimento de Sim-Swap, no qual a empresa habilita novo chip para acesso aos dados de investigado. Para o colegiado, não há…

O plenário do Senado vai debater a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios nesta segunda-feira (22), a partir das 15h, em sessão temática. Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto enfrenta resistência no…

Com 1.803 votos válidos, o advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta sexta-feira (19). A vice-presidente da chapa "OAB No Rumo Certo" é Lidiana Dias. Nas…

No ano em que a celebração da Consciência Negra completa seu 50º aniversário, lideranças negras e quilombolas conquistaram um marco em seu histórico de luta política no Brasil: pela primeira vez em 26 edições, a Conferência do Clima das…

As pessoas que precisam de auxílio-inclusão à pessoa com deficiência já podem consultar as regras e procedimentos para a análise do benefício. Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) portaria que define as regras…

Durante os treinos para o Grande Prêmio do Catar de Fórmula 1, que acontecerá em 21 de novembro, o automobilista britânico Lewis Hamilton, vencedor do Grande Prêmio de São Paulo, usou um capacete de arco-íris em apoio à luta LGBTQIA+.…