Direito

Não é mais necessário se deslocar até um cartório para reconhecer firma por autenticidade. Agora é possível realizar o procedimento remotamente, através de uma videochamada com o tabelião pela internet. Disponível desde o dia 18 de…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Pela regra, a proposta exige votação em dois turnos, com aprovação de, no mínimo, 308 parlamentares, para,…

Sobre o processo seletivo Os contratados atuarão em Natal, junto ao Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), Biblioteca Des. Mattos Serejo, Memorial Des. Vicente de Lemos e Secretaria…

De acordo com autos, diante do cancelamento e agindo dentro do que lhe foi informado, a cliente solicitou a emissão de vouchers relativos às duas passagens adquiridas, dela e do marido. Mais tarde pediu reembolso da quantia paga, momento em…

Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa pelo empregador. Com esse entendimento, a 2ª turma do TRT da 23ª região manteve a justa causa…

A decisão foi por conta de postagem de fake sobre Lula

Ainda não será dessa vez que os advogados inadimplentes poderão votar nas eleições da OAB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu, nesta quarta-feira (03), sustar os efeitos da liminar…

Segundo levantamento recente da CNC, o índice de devedores no Brasil voltou a subir, ao final de 2020 atingimos a marca de 66,3% de consumidores endividados, deste modo, surgem dúvidas sobre o assunto, e assim, buscaremos esclarecer as…

SÃO PAULO E BAURU, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil está no chamado "grupo dois" de países considerados pelo Facebook prioritários para ações de combate ao uso da plataforma de maneira nociva e que cause prejuízos para a integridade cívica e a…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5195/20, que prevê atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio. A proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI),…