Direito

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (3), que é bom o ator Leonardo DiCaprio "ficar de boca fechada". A fala se deu em resposta a postagens do ator e ativista norte-americano nas redes sociais. Bolsonaro discursava a…

Com o começo do ano eleitoral, inicia-se também uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente,…

Termina nesta quarta (4) o prazo para brasileiros a partir de 16 anos peçam a primeira via do título de eleitor ou o regularizem a tempo de votar nas eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.…

A liberdade de imprensa decorre do direito de informação. É a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a fontes de dados como notícias, livros e jornais sem interferência do Estado. O artigo 1º da lei 2.083/1953 a descreve como…

A juíza do Trabalho Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens da família acusada de manter a idosa Madalena Silva, de 62 anos, em situação análoga à…

Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que foi publicada sem autorização nos stories do Instagram da empresa. Segundo a autora da ação, o estabelecimento divulgou sua imagem com a informação de que o evento seria…

O MPF requereu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por suposta obstrução de Justiça. No mesmo documento, o parquet também solicitou o arquivamento de investigações contra Aloizio Mercadante,…

Nesta terça-feira, 12, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aprovou a cassação de Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei". Por unanimidade, foi aprovada a medida disciplinar de perda de mandato do deputado por quebra de…

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto 11.034/22, que regulamenta o CDC para estabelecer diretrizes e normas sobre o SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor. O texto foi publicado no DOU desta quarta-feira, 6. De acordo com o…

Plano de saúde deve autorizar internação hospitalar de emergência de paciente, sem limitação temporal, e indenizar no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais. Assim decidiu o juiz de Direito Glauber Bitencourt Soares da Costa, da 2ª…