Direito
Como anda a liberdade de imprensa no Brasil?
Censura à liberdade de imprensa é um assunto caro para países democráticos. Notícias sobre veículos de comunicação que foram impedidos de publicar reportagens/documentos sempre acendem um alerta vermelho nas instituições. Recentemente, nos…
STF dá cinco dias para governo explicar exigência de prescrição para vacina infantil
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski acontece após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do…
Unimed deve garantir home care a paciente com Parkinson
Unimed é condenada a fornecer tratamento de home care com assistência de enfermagem, 24 horas por dia, para paciente com Parkinson. A decisão é da juíza de Direito Anna Regina L. R. de Barros, da 2ª vara Cível de Camaragibe/PE, que entendeu…
Passageiros de empresas aéreas, vocês conhecem os seus direitos?
Quais cuidados tomar ao comprar uma passagem aérea?
Primeiramente, pesquise! Consultar preços pode ajudar você a economizar e é incentivo à concorrência no setor aéreo. Lembre-se: o valor da passagem aérea é dinâmico e pode variar…
Itapemirim deverá acomodar passageiros em voos de outras companhias
O presidente do TJ/DF, em decisão do plantão judiciário de 2ª instância, deferiu o pedido de liminar dos passageiros e determinou que a Itapemirim tem 48 horas para reacomodá-los em voos de outra companhias, para os mesmos trechos e datas…
Abraji aciona STF contra assédio judicial a jornalistas
A Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apresentou ao STF ação requerendo maior proteção para casos de assédio judicial contra jornalistas, que consiste em prática coordenada de distribuição pulverizada de processos…
Decretada prisão de fazendeiro por maus-tratos a mais de mil búfalas
O desembargador Euvaldo Chaib, do TJ/SP, acatou pedido do MP/SP e decretou a prisão de fazendeiro e segurança acusados de maus-tratos a mais de mil búfalas que foram encontradas com fome e sede, em Brotas.
O caso que ficou conhecido como…
Servidora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista
Em decisão liminar, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, autorizou servidora municipal de Bauru/SP a reduzir sua jornada diária de trabalho, sem prejuízos de seus vencimentos, para cuidar do…
PGR é a favor de inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre urnas
Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo posicionou-se a favor da investigação que apura as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, em julho deste ano.
Na ocasião, o presidente…