Direito

Na manhã desta segunda-feira, 20, a advocacia de Apodi recebeu da OAB Mossoró, em parceria com a OAB/RN e CAARN, a Sala da Advocacia Expedito Ferreira Maia, localizada no Centro de Detenção Provisória de Apodi. O espaço foi equipado com…

Dezembro chegou e com ele veio também o tão esperado período de descanso a advogados e membros do Poder Judiciário. Mas antes de ir aproveitar as festas de fim de ano, entenda como surgiu o recesso forense, quem pode usufruir dele e como…

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização desse público com a vacina da…

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta feira (16), resoluções sobre a escolha e registro de candidaturas para as eleições de 2022. Dentro das regras estão as chamadas federações partidárias. A medida foi promulgada pelo…

Por unanimidade, o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade da resolução 500/20, do Conama, que havia revogado três resoluções do órgão que tratam de licenciamento de empreendimentos de irrigação, dos parâmetros de Áreas de…

Banco terá de indenizar consumidora idosa que sofreu sequestro relâmpago e foi obrigada a movimentar R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil em saques e o restante em empréstimo. TJ/SP considerou que houve falha no atendimento presencial prestado pelo…

A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte. A solenidade…

Dois de três ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceram o vínculo de emprego entre a Uber e um motorista. Entenderam estarem preenchidos os requisitos para enquadrar o trabalhador como funcionário da empresa.…

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (15), a favor da manutenção da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. O placar está…