Política

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de…

Por g1 RN Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, busca regulamentar a cessão de servidoras estaduais em situação de violência doméstica a outros entes da federação como forma de protegê-las. A proposta…

Informações da ALRN Com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Estado, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (30), audiência pública de propositura do deputado Neilton Diógenes…

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023,…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/23, que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica a entidades que atuam na proteção animal. O texto…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (30) que a Casa dará apoio a qualquer movimento de criação de programas como o "Novo PAC", a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele…

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que seu parecer deve ser votado na semana…

Com quórum alto, formado por 21 vereadores, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em sessão extraordinária, o novo Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Mossoró 2016-2026. A aprovação, na prática,…

ALRN A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da última quinta-feira (26), o projeto de construção e implantação do Porto Indústria Verde, que vai funcionar entre os municípios de Caiçara do Norte e Galinhos, no…

Agência Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição…