Política

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, respondeu, neste domingo 16, aos comentários críticos do presidente Luiz Inácio…

Agência Brasil O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à…

Durante encontro do Partido dos Trabalhadores (PT) hoje no Hotel Villa Oeste, em Mossoró, a deputada estadual Isolda Dantas, presidente municipal da sigla, anunciou que não será candidata à prefeitura. A parlamentar já vinha dando sinais…

O movimento contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que prevê aumento da pena para aborto e limita o acesso de meninas e mulheres vítimas de estupro ao procedimento, cresceu em todo o país e forçou o governo a tomar uma posição sobre o…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou, na manhã desta sexta-feira (14,) da posse de juízas e juízes eleitorais no Rio de Janeiro. Na ocasião, a presidente destacou a…

Agência Brasil Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta…

Na abertura de reunião realizada nesta sexta-feira (14/6) entre o governo federal e representantes dos professores de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária do Magistério do…

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14),  sobre a  tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos…