Política

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sílvio Torquato, destacou que o Rio Grande do Norte conquistou uma regulamentação de Parceria Público-Privada avançada no atual governo e isso assegura a execução de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei…

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima…

Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do texto. Ou seja, ele poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, onde a discussão poderia ser feita de forma mais lenta. O projeto é uma…

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta quarta-feira (12) que a desoneração da folha de pagamento entrou em um “estágio de acomodação”, deixou de cumprir com seus objetivos pretendidos inicialmente e…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) lança nesta quarta-feira 12 uma campanha para informar acerca do capacitismo e como combatê-lo. A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência e é…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós , a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e…

Agência Brasil O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a  medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e…

Agência Brasil O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de…