Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (29) em uma rede social que os deputados darão "todo esforço, celeridade e boa vontade" para aprovar as medidas de cortes de gastos anunciadas pelo governo federal.…

Encerrando a sua passagem interina pela Assembleia Legislativa, o deputado Isaac da Casca (MDB) apresentou um projeto de lei que visa incluir a "Festa do Caju" de Serra do Mel no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. De…

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal…

Terminou sem acordo a audiência na Justiça, realizada na manhã de desta quinta-feira (28), entre a Prefeitura de Mossoró, a Câmara Municipal de Mossoró e Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró).…

Os temas se somam a duas reformas já em andamento: a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tem sido debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo, que…

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que…

O Blog do Barreto recebeu denúncias de servidores municipais da saúde que a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) não pagou plantões, horas extras e dos adicionais de titulação. Em nota a Prefeitura de Mossoró culpa os…

Anunciadas nesta quinta-feira (28) pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as medidas para controlar o gasto público e garantir o respeito ao arcabouço fiscal nos próximos anos não terão efeito imediato. …

A economia estimada pelo pacote de corte de gastos obrigatórios está estimada em R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e em R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A pasta está detalhando…

Nesta quarta-feira, 27 de novembro, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo do RN, que dispõe sobre a revisão salarial dos…