Política

ASSECOM/ALRN A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da…

A governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou Lei que autoriza a transferência da sede do Governo do Estado para o município de Mossoró nos dias 27, 28 e 29 de setembro. A transferência se dá em virtude da comemoração dos 140 anos da…

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O caso será julgado no plenário…

Agência Brasil Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira…

ASSECOM/RN A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não…

Agência Brasil  O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado…

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília O Brasil, que por vezes deve acertar as contas com o passado, tem agora a chance de resolver no presente um importante imbróglio institucional e evitar mais um passivo histórico. O…

Agência Câmara de Notícias  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias…

CNN Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (14) para condenar Aécio Lucio Costa Pereira por sua participação nos atos criminosos de 8 de janeiro. Ele fixou pena em 15 anos (13 anos…

Portal g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento de ações penais contra quatro réus de atos golpistas de 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. O primeiro dia da análise dos casos…