Política

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Agência Brasil O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana,…

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita de Pedro Velho-RN

A prefeita do município de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e sua vice, Rejane Costa (PL), tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira, 11. A decisão foi da juíza Daniela Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. Edna estava…

A Vivência na Advocacia Eleitoral e suas Peculiaridades

LUIZ LIRA* A atuação do advogado pode ser voltada a diversas áreas do Direito. E eu desde o início escolhi a seara eleitoral. Hoje, tenho a oportunidade de vivenciar e compartilhar com vocês um campo do direito repleto de peculiaridades,…

Especialistas concordam com minirreforma eleitoral

Juristas do Rio Grande do Norte especialistas em Direito Eleitoral e que atuam há diversas eleições em defesas de candidatos e partidos políticos, reconhecem a necessidade da atualização da regras eleitorais, afim de trazer mais segurança…

Câmara de Mossoró inicia análise do Orçamento 2024

Comunicação CMM A Câmara Municipal de Mossoró definiu os primeiros prazos para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas…