Política

ASSECOM/AL-RN A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará…

Agência Senado Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) inclui no rol dos atos de improbidade administrativa a prática de gestores públicos de retardar ou não aplicar recursos públicos oriundos de emendas…

Agência Senado O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comparecerá ao Senado nesta quarta-feira (16) para falar sobre o plano de atuação da empresa e a estruturação da política de preços e abastecimento de petróleo e combustíveis. A…

Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 23/23) do Executivo que abre crédito especial de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para atender a despesas com os pagamentos extraordinários feitos a servidores do…

A participação feminina entre as pessoas que trabalham em cargos efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corresponde, atualmente, a 48%. Do total de 908 postos, as mulheres ocupam 432. Esses e outros dados podem…

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4558/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ofício da Polícia Federal (PF), de 2021, que estabeleceu que todos os processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão fossem cadastrados com nível de acesso restrito ou…

Antonio Brito, autor do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços…

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Rio Grande do…

Andréia Sadi - Portal g1 O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse que vai enviar nesta quarta-feira (16) à Polícia Federal um ofício pedindo investigação preliminar sobre o apagão que atingiu consumidores de 25 estados e do Distrito…