Política

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n.…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada…

Em mais um episódio de transfobia na Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) atacou nesta quarta-feira (5) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder do partido, em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. …

Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado aliados para conseguir a aprovação do projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado…

Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta…

Agência Brasil Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…

A sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) foi marcada por confusões, bate-bocas e empurrões entre deputados governistas e da oposição. A tensão ocorreu durante a análise de um processo contra o deputado…

O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) registrou comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a respeito de portaria do presidente da Corte, Gilberto Jales, declarando…

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniram-se nesta quarta-feira 5, recebendo o secretário estadual de administração Pedro Lopes…